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Dados do Contrato

Número do Contrato:

33/2023 - FUNDASE/RN

Status:

RESCINDIDO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Data da Assinatura:

30/11/2023

Data da Rescisão:

25/05/2024

Data de Início:

11/12/2023

Data de Término:

25/05/2024 (Original: 11/12/2024)

Quant. Dias Vigência:

166

Data da Publicação:

04/01/2024

Duração:

5 meses

Denominação:

0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Objeto do Contrato:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - ASG NA ATIVIDADE DE LIMPEZA EM GERAL (FAXINEIRO); E NOS DEMAIS SERVIÇOS DE LAVADEIRO NA ATIVIDADE DE LAVANDERIA; CAPINADOR/PODADOR, PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ÁREAS VERDES; E SERVIÇOS DE MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNDASE/RN, EM SUA SEDE E NAS 10 (DEZ) UNIDADES DE ATENDIMENTO, SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE NATAL, PARNAMIRIM, CAICÓ E MOSSORÓ DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.

Justificativa da Recisão:

Rescisão unilateral conforme previsão legal nos termos dos artigos 66, 77, 78, incisos I, II e V, bem como do inciso I, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93, configurada pela inexecução do contrato pela empresa supracitada, em razão dos atrasos ou omissões frequentes na regularização do pagamento de salários e todas as demais vantagens e do recolhimento dos encargos trabalhistas.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 4.541.732,40

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 4.541.732,40

Saldo Atual:

R$ 4.541.732,40

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

JUAN FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Gestores do Contrato:

Identificação	Cadastrado Em
SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO	14/06/2024

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
FRANCINALDO FERNANDES DOS SANTOS	TITULAR	GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS - FUNDASE	11/12/2023 até 26/03/2024
PAULO GUTEMBERG DE FREITAS SILVA	TITULAR	GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS - FUNDASE	11/12/2023 até 26/03/2024
PEDRO AUGUSTO DE PAIVA NETO	TITULAR	GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS - FUNDASE	27/03/2024 até 11/12/2024

Dados da Licitação
Licitação:	PREGÃO - 6/2023
Processo de Licitação:	03510017.002545/2021-05

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA JOÃO PESSOA,198, EDIFICO CANÇU SALA 708, CIDADE ALTA	Cidade/UF:	NATAL/ RN
Telefones:	(84) 2132-6331 -	E-mail:	estrategicarepresentacoes@gmail.com

Dados do Contratante
Contratante:	FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN (65.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	FRANCINALDO FERNANDES DOS SANTOS	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	11/12/2023	Data de Fim da Vigência:	26/03/2024
Nome do Fiscal:	PAULO GUTEMBERG DE FREITAS SILVA	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	11/12/2023	Data de Fim da Vigência:	26/03/2024
Nome do Fiscal:	PEDRO AUGUSTO DE PAIVA NETO	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	27/03/2024	Data de Fim da Vigência:	11/12/2024

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