Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 206/2024 - SEMARH Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Data da Assinatura: 12/03/2024    
Data de Início: 12/03/2024 Data de Término: 12/03/2025 (Original: 12/03/2025)
Quant. Dias Vigência: 365
Data da Publicação: 15/03/2024 Duração: 12 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: FICA RATIFICADA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM OBSERVÂNCIA AO ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/2021.  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 10.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00
Saldo Atual: R$ 10.000,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: ESTERFANNE DO NASCIMENTO COSTA TAVARES
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
RAIMUNDA BARBOSA DE QUEIROZ SIMINEA FISCAL ADMINISTRATIVO UNIDADE SETORIAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA SEMARH 12/03/2024 até 12/03/2025
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2/2024 - Inciso I do Artigo 74 da Lei N 14.133/2021
Processo de Licitação: 02310021.000047/2024-79
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do CEI: -
Endereço: AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 1555, TIROL Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59015-000
Telefones: 0800 084 0195 / 115 - E-mail: comunicacao@caern.com.br  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH (24.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: RAIMUNDA BARBOSA DE QUEIROZ SIMINEA Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO Data de Inicio da Vigência: 12/03/2024 Data de Fim da Vigência: 12/03/2025
Visualizar Arquivo: Baixar Arquivo

Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Contrato 19/06/2024 SEI_25305700_Termo_de_Inexigibilidade_de_Licitacao_2.pdf Baixar Arquivo


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