Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 08 de Maio de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 6/2020 - ARSEP Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 20/07/2020 Data da Rescisão: 22/06/2023
Data de Início: 20/07/2020 Data de Término: 19/07/2023 (Original: 20/07/2021)
Quant. Dias Vigência: 1094
Data da Publicação: 21/07/2020 Duração: 36 meses
Denominação: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)  
Objeto do Contrato: ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA RUA DEMÓCRITO DE SOUZA PAIVA, 1580, LAGOA NOVA, NO MINICÍPIO DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, CEP 59062-440, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 63.825, DO 6º OFÍCIO DE NOTA/ 2ª CRI.  
Justificativa da Recisão: Encerramento antecipado do contrato, devido a mudança de endereço da sede desta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP/RN.
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 154.224,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 858.370,14
Saldo Atual: R$ 858.370,14
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7/2020 - Inciso X do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00010002.003214/2019-12
Complemento: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 18.791.997/0001-00 - J.S.F ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI
Número do CEI: -
Endereço: RUA DEMOCRITO DE SOUZA PAIVA, 1580, LAGOA NOVA Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59062-440
Telefones: - E-mail: IRETORIA@,CONSORCIOELDORADO.COM.BR  
Dados do Contratante
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)
Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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