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Dados do Contrato

Número do Contrato:

11/2024 - ARSEP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Data da Assinatura:

18/06/2024

Data de Início:

18/06/2024

Data de Término:

17/06/2025 (Original: 17/06/2025)

Quant. Dias Vigência:

364

Data da Publicação:

19/06/2024

Duração:

12 meses

Denominação:

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Objeto do Contrato:

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: POLPA DE FRUTA NATURAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES NO VALOR DE R$ 2.062,00 (DOIS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), VISANDO PROPORCIONAR O ABASTECIMENTO DE BENS DE CONSUMO BÁSICOS, TENDO EM VISTA SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Não

Valor Inicial do Contrato:

R$ 2.062,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 2.062,00

Saldo Atual:

R$ 2.062,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	SUBSTITUTO	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	18/06/2024 até 17/06/2025
JOSE VENANCIO DE SOUSA JUNIOR	TITULAR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	18/06/2024 até 17/06/2025

Dados da Licitação
Licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO - 4/2024 - Inciso II do Artigo 75 da Lei N 14.133/2021
Processo de Licitação:	07810004.000654/2024-57

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	24.913.657/0001-08 - L P MENDONÇA SOBRINHO ME
Número do CEI:	-
Endereço:	SÍTIO SANTO ANTONIO, 04, ZONA RURAL	Cidade/UF:	ASSU/ RN
Telefones:	84 99146-3246 -	E-mail:	purosaborassu@hotmail.com

Dados do Contratante
Contratante:	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR			Tipo Fiscal:	SUBSTITUTO			Data de Inicio da Vigência:	18/06/2024			Data de Fim da Vigência:	17/06/2025
Nome do Fiscal:	JOSE VENANCIO DE SOUSA JUNIOR			Tipo Fiscal:	TITULAR			Data de Inicio da Vigência:	18/06/2024			Data de Fim da Vigência:	17/06/2025

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