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Dados do Contrato

Número do Contrato:

9/2024 - ARSEP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

06/06/2024

Data de Início:

06/06/2024

Data de Término:

05/07/2024 (Original: 05/07/2024)

Quant. Dias Vigência:

Data da Publicação:

07/06/2024

Duração:

0 meses

Denominação:

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Objeto do Contrato:

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ECONÔMICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA DETERMINAÇÃO DA MARGEM MÉDIA BRUTA DA COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS, PARA O PERÍODO 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2025, COM O ESCOPO DE SUBSIDIAR A COORDENADORIA TARIFÁRIA NA REVISÃO DOS SISTEMA DE TARIFAS DA COMPANHIA.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Não

Valor Inicial do Contrato:

R$ 17.140,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 17.140,00

Saldo Atual:

R$ 17.140,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	TITULAR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	06/06/2024 até 05/07/2024
JOSE VENANCIO DE SOUSA JUNIOR	FISCAL SUBSTITUTO	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	06/06/2024 até 05/07/2024

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 3/2024 - Inciso III do Artigo 74 da Lei N 14.133/2021
Processo de Licitação:	07810004.000550/2024-43

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	08.469.280/0001-93 - FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
Número do CEI:	-
Endereço:	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO S/N, LAGOA NOVA	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59078-970
Telefones:	-	E-mail:	alexandro.barbosa@ufrn.br

Dados do Contratante
Contratante:	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR			Tipo Fiscal:	TITULAR			Data de Inicio da Vigência:	06/06/2024			Data de Fim da Vigência:	05/07/2024
Nome do Fiscal:	JOSE VENANCIO DE SOUSA JUNIOR			Tipo Fiscal:	FISCAL SUBSTITUTO			Data de Inicio da Vigência:	06/06/2024			Data de Fim da Vigência:	05/07/2024

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