Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 33/2021 - DETRAN Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Data da Assinatura: 29/07/2021    
Data de Início: 01/08/2021 Data de Término: 31/07/2026 (Original: 31/07/2026)
Quant. Dias Vigência: 1825
Data da Publicação: 30/07/2021 Duração: 60 meses
Denominação: 1266 Fiscalização do Trânsito  
Objeto do Contrato: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, PELO SERPRO, DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DO DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINF.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 189.600,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 189.600,00
Saldo Atual: R$ 76.952,35
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: HIGOR JOSE GOMES DE ARAUJO
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
ROGERIO GARIBALDE MIRANDA GESTOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE 01/08/2021 até 31/07/2026
WELLINGTON JORGE ALVES TINOCO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE 01/08/2021 até 31/07/2026
ANIELISSON DA SILVA SALES FISCAL ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE 01/08/2021 até 31/07/2026
ALEX PEREIRA DE MOURA FISCAL SUBSTITUTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE 01/08/2021 até 31/07/2026
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 7/2021 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 02910001.001000/2021-95
Complemento: 02910001.001000/2021-95
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Número do CEI: -
Endereço: ST DE GRANDE AREA NORTE, Q 601, LOTE V, ASA NORTE Cidade/UF: BRASILIA/ DF - CEP: 70836-900
Telefones: 61 2021-8000 - E-mail: secretaria.diretoria@serpro.gov.br  
Dados do Contratante
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN (58.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: ROGERIO GARIBALDE MIRANDA Tipo Fiscal: GESTOR Data de Inicio da Vigência: 01/08/2021 Data de Fim da Vigência: 31/07/2026
Nome do Fiscal: WELLINGTON JORGE ALVES TINOCO Tipo Fiscal: SUBSTITUTO Data de Inicio da Vigência: 01/08/2021 Data de Fim da Vigência: 31/07/2026
Nome do Fiscal: ANIELISSON DA SILVA SALES Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO Data de Inicio da Vigência: 01/08/2021 Data de Fim da Vigência: 31/07/2026
Nome do Fiscal: ALEX PEREIRA DE MOURA Tipo Fiscal: FISCAL SUBSTITUTO Data de Inicio da Vigência: 01/08/2021 Data de Fim da Vigência: 31/07/2026

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