Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 19/2024 - SETHAS Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: SERVIÇOS PARA EVENTOS
Data da Assinatura: 11/07/2024    
Data de Início: 24/07/2024 Data de Término: 28/07/2024 (Original: 28/07/2024)
Quant. Dias Vigência: 4
Data da Publicação: 12/07/2024 Duração: 0 meses
Denominação: Manutenção e Funcionamento  
Objeto do Contrato: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER PARÂMETROS E ESPECIFICAÇÕES COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA LOCAÇÃO DE ESPAÇO E DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTANDES PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO NA 39º FAMUSE (FEIRA DE ARTESANATO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ), QUE OCORRERÁ NOS DIAS 24 A 28 DE JULHO DE 2024, NA PRAÇA EDUARDO GURGEL (PRAÇA DO ROSÁRIO) EM CAICÓ/RN.  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Não
Valor Inicial do Contrato: R$ 25.500,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 25.500,00
Saldo Atual: R$ 25.500,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: RAIANNY PRISCILLA DE SOUSA SANTIAGO
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
MARIA DAS GRACAS MORAES CARDOSO PEREIRA LEAL 16/07/2024
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
SARA LINCKA DE SOUSA TITULAR PROGRAMA DO ARTESANATO DO RN - SETHAS 24/07/2024 até 28/07/2024
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 4/2024 - Inciso I do Artigo 74 da Lei N 14.133/2021 - Caput 24
Processo de Licitação: 02010013.008016/2024-21
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: 5/2024
Situação do Cronograma: Ativo
Dados do Contratado
Contratado: 04.889.491/0001-24 - COMITE REGIONAL DAS ASSOCIACOES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDO - CRACAS
Número do CEI: -
Endereço: AVENIDA SERIDÓ N° 03,, CENTRO Cidade/UF: CAICÓ/ RN
Telefones: 8434172264 - E-mail: arlesilvacaico@yahoo.com.br  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS (26.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: SARA LINCKA DE SOUSA Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 24/07/2024 Data de Fim da Vigência: 28/07/2024

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