Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 25 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 2/2021 - ARSEP Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 13/04/2021 Data da Rescisão: 12/04/2022
Data de Início: 13/04/2021 Data de Término: 12/04/2022 (Original: 12/04/2022)
Quant. Dias Vigência: 364
Data da Publicação: 15/04/2021 Duração: 12 meses
Denominação: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)  
Objeto do Contrato: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO PELA INTERVENIENTE, COM APOIO DA CONTRATADA, DE ESTUDO TÉCNICO E CIENTÍFICO RELACIONADOS À REVISÃO TARIFÁRIA DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PARCERIA COM A CONTRATANTE.  
Justificativa da Recisão: Encerramento do Contrato.
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 338.427,43 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 338.427,43
Saldo Atual: R$ 338.427,43
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 3/2021 - Inciso XIII do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00010009.001233/2020-70
Complemento: ESTUDO TÉCNICO E CIENTÍFICO.
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
Número do CEI: -
Endereço: AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO S/N, LAGOA NOVA Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59078-970
Telefones: - E-mail: alexandro.barbosa@ufrn.br  
Dados do Contratante
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)
Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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