Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 29 de Março de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 1/2021 - ARSEP Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 26/01/2021    
Data de Início: 26/01/2021 Data de Término: 25/01/2022 (Original: 25/01/2022)
Quant. Dias Vigência: 364
Data da Publicação: 04/02/2021 Duração: 12 meses
Denominação: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)  
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, CONFORME O QUE DISCIPLINA O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 8.079, DE 27 DE JANEIRO DE 1981, LEI DE SANEAMENTO BÁSICO Nº 11.445/2007 E DECRETO FEDERAL Nº 7.217/2010, NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NORMAS EMITIDAS PELA ENTIDADE REGULADORA, NO RELACIONADO ÁS DIMENSÕES TÉCNICAS, ECONÔMICAS E SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI Nº 11.445/2007, E AS NORMAS INTERNAS VIGENTES AO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DEMÓCRITO DE SOUZA PAIVA Nº 1580, LAGOA NOVA, CEP. 59062-440, NATAL/RN, QUE CONSTA NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 5.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00
Saldo Atual: R$ 5.000,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 4/2021 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00010004.000049/2021-33
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do CEI: -
Endereço: AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 1555, TIROL Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59015-000
Telefones: 0800 084 0195 / 115 - E-mail: comunicacao@caern.com.br  
Dados do Contratante
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)
Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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