Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 19 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 13/2019 - ARSEP Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 27/12/2019    
Data de Início: 01/01/2020 Data de Término: 31/12/2020 (Original: 31/12/2020)
Quant. Dias Vigência: 365
Data da Publicação: 04/01/2020 Duração: 12 meses
Denominação: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)  
Objeto do Contrato: ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA Á UNIDADE CONSUMIDORA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MENSAL E, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PARA A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SEM PREJUÍZO DAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 36.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00
Saldo Atual: R$ 36.000,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 12/2019 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00010004.002951/2019-70
Complemento: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do CEI: -
Endereço: R. MERMOZ, 150, CIDADE ALTA Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59025-250
Telefones: (84) 3215-6548 - E-mail: poderpublico.cosern@neoenergia.com  
Dados do Contratante
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)
Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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