Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 23 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 1/2021 - SEFAZ Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 06/05/2021    
Data de Início: 06/05/2021 Data de Término: 06/05/2022 (Original: 06/05/2022)
Quant. Dias Vigência: 365
Data da Publicação: 14/05/2021 Duração: 12 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO E DEMAIS RECEITAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº. 24/09-GS/SET, E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS, NA MODALIDADE “ON-LINE”, POR TODOS OS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CONTRATADA.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 931.086,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 931.086,00
Saldo Atual: R$ 634.372,70
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDIO CESAR MACHADO DA CAMARA GURGEL
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
CLAUDIO CESAR MACHADO DA CAMARA GURGEL 27/10/2021
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 1/2021 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00310008.004314/2021-51
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A
Número do CEI: -
Endereço: NUC CIDADE DE DEUS, S/N, VILA YARA Cidade/UF: OSASCO/ SP - CEP: 06029-900
Telefones: 81 3425-4220 - E-mail: richard.schwengber@bradesco.gov.br  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ (17.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: WALTER BASTOS FRIEDERICK Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 06/05/2021 Data de Fim da Vigência: 06/05/2022
Nome do Fiscal: JOSE AGUINALDO DE MEDEIROS Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 06/05/2021 Data de Fim da Vigência: 06/05/2022
Nome do Fiscal: MANOEL ASSIS RODRIGUES BORGES Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 06/05/2021 Data de Fim da Vigência: 06/05/2022

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