Objeto do Contrato: |
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE ALTA, MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) A PACIENTES CRIANÇAS E ADULTOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO, NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª E 8ª REGIONAIS DE SAÚDE: 1ª REGIONAL: SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ, ARÊS, BAÍA FORMOSA, BREJINHO, CANGUARETAMA, ESPÍRITO SANTO, GOIANINHA, JUNDIÁ, LAGOA DANTA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, MONTANHAS, MONTE ALEGRE, MONTE DAS GAMELEIRAS, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PASSA E FICA, PASSAGEM, PEDRO VELHO, SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SENADOR GEORGINO AVELINO, SERRA DE SÃO BENTO, SERRINHA, TIBAU DO SUL, VÁRZEA, VERA CRUZ E VILA FLOR, 2ª REGIONAL: MOSSORÓ, APODI, AREIA BRANCA, AUGUSTO SEVERO (CAMPO GRANDE), BARAÚNA, CARAÚBAS, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT-ROSADO, GROSSOS, JANDUÍS, MESSIAS TARGINO, MOSSORÓ, SERRA DO MEL, TIBAU E UPANEMA 3ª REGIONAL: JOÃO CÂMARA, AFONSO BEZERRA, BENTO FERNANDES, CAIÇARA DO NORTE, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CEARÁ-MIRIM, GALINHOS, GUAMARÉ, IELMO MARINHO, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS, JOÃO CÂMARA, LAJES, MACAU, MAXARANGUAPE, PARAZINHO, PEDRA GRANDE, PEDRA PRETA, PEDRO AVELINO, POÇO BRANCO, PUREZA, RIACHUELO, RIO DO FOGO, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, TAIPU E TOUROS, 4ª REGIONAL: CAICÓ, ACARI, BODÓ, CAICÓ, CARNAÚBA DOS DANTAS, CERRO CORÁ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, LAGOA NOVA, OURO BRANCO, PARELHAS, SANTANA DOS MATOS, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO VICENTE, SERRA NEGRA DO NORTE, TENENTE LAURENTINO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS, 5ª REGIONAL: SANTA CRUZ, BARCELONA, BOM JESUS, CAMPO REDONDO, CORONEL EZEQUIEL, JAÇANÃ, BOA SAÚDE (JANUÁRIO CICCO), JAPI, LAGOA DE VELHOS, LAJES PINTADAS, SERRA CAIADA (PRESIDENTE JUSCELINO), RUY BARBOSA, SANTA CRUZ, SANTA MARIA, SÃO BENTO DO TRAIRÍ, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO PEDRO, SÃO TOMÉ, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SÍTIO NOVO E TANGARÁ, 6ª REGIONAL: PAU DOS FERROS, ÁGUA NOVA, ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, ANTÔNIO MARTINS, CORONEL JOÃO PESSOA, DOUTOR SEVERIANO, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, ITAÚ, JOÃO DIAS, JOSÉ DA PENHA, LUCRÉCIA, LUÍS GOMES, MAJOR SALES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, OLHO DÁGUA DOS BORGES, PARANÁ, PATU, PAU DOS FERROS, PILÕES, PORTALEGRE, RAFAEL FERNANDES, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, RIACHO DE SANTANA, RODOLFO FERNANDES, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO MIGUEL, SERRINHA DOS PINTOS, SEVERIANO MELO, TABOLEIRO GRANDE, TENENTE ANANIAS, UMARIZAL, VENHA VER E VIÇOSA, 7ª REGIONAL: NATAL, EXTREMOZ, MACAÍBA, NATAL, PARNAMIRIM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE E 8ª REGIONAL: ASSÚ, PARAÚ, SÃO RAFAEL, ITAJÁ, ANGICOS, FERNANDO PEDROSA, IPANGUAÇÚ, ALTO DO RODRIGUES, PENDÊNCIAS, CARNAUBAIS, PORTO DO MANGUE. |