Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 20 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 101/2021 - SESAP Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 27/07/2021    
Data de Início: 30/07/2021 Data de Término: 30/07/2024 (Original: 30/07/2022)
Quant. Dias Vigência: 1096
Data da Publicação: 27/07/2021 Duração: 36 meses
Denominação: 1  
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE ALTA, MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) A PACIENTES CRIANÇAS E ADULTOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO, NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª E 8ª REGIONAIS DE SAÚDE: 1ª REGIONAL: SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ, ARÊS, BAÍA FORMOSA, BREJINHO, CANGUARETAMA, ESPÍRITO SANTO, GOIANINHA, JUNDIÁ, LAGOA D’ANTA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, MONTANHAS, MONTE ALEGRE, MONTE DAS GAMELEIRAS, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PASSA E FICA, PASSAGEM, PEDRO VELHO, SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SENADOR GEORGINO AVELINO, SERRA DE SÃO BENTO, SERRINHA, TIBAU DO SUL, VÁRZEA, VERA CRUZ E VILA FLOR, 2ª REGIONAL: MOSSORÓ, APODI, AREIA BRANCA, AUGUSTO SEVERO (CAMPO GRANDE), BARAÚNA, CARAÚBAS, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT-ROSADO, GROSSOS, JANDUÍS, MESSIAS TARGINO, MOSSORÓ, SERRA DO MEL, TIBAU E UPANEMA 3ª REGIONAL: JOÃO CÂMARA, AFONSO BEZERRA, BENTO FERNANDES, CAIÇARA DO NORTE, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CEARÁ-MIRIM, GALINHOS, GUAMARÉ, IELMO MARINHO, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS, JOÃO CÂMARA, LAJES, MACAU, MAXARANGUAPE, PARAZINHO, PEDRA GRANDE, PEDRA PRETA, PEDRO AVELINO, POÇO BRANCO, PUREZA, RIACHUELO, RIO DO FOGO, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, TAIPU E TOUROS, 4ª REGIONAL: CAICÓ, ACARI, BODÓ, CAICÓ, CARNAÚBA DOS DANTAS, CERRO CORÁ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, LAGOA NOVA, OURO BRANCO, PARELHAS, SANTANA DOS MATOS, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO VICENTE, SERRA NEGRA DO NORTE, TENENTE LAURENTINO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS, 5ª REGIONAL: SANTA CRUZ, BARCELONA, BOM JESUS, CAMPO REDONDO, CORONEL EZEQUIEL, JAÇANÃ, BOA SAÚDE (JANUÁRIO CICCO), JAPI, LAGOA DE VELHOS, LAJES PINTADAS, SERRA CAIADA (PRESIDENTE JUSCELINO), RUY BARBOSA, SANTA CRUZ, SANTA MARIA, SÃO BENTO DO TRAIRÍ, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO PEDRO, SÃO TOMÉ, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SÍTIO NOVO E TANGARÁ, 6ª REGIONAL: PAU DOS FERROS, ÁGUA NOVA, ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, ANTÔNIO MARTINS, CORONEL JOÃO PESSOA, DOUTOR SEVERIANO, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, ITAÚ, JOÃO DIAS, JOSÉ DA PENHA, LUCRÉCIA, LUÍS GOMES, MAJOR SALES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, OLHO D’ÁGUA DOS BORGES, PARANÁ, PATU, PAU DOS FERROS, PILÕES, PORTALEGRE, RAFAEL FERNANDES, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, RIACHO DE SANTANA, RODOLFO FERNANDES, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO MIGUEL, SERRINHA DOS PINTOS, SEVERIANO MELO, TABOLEIRO GRANDE, TENENTE ANANIAS, UMARIZAL, VENHA VER E VIÇOSA, 7ª REGIONAL: NATAL, EXTREMOZ, MACAÍBA, NATAL, PARNAMIRIM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE E 8ª REGIONAL: ASSÚ, PARAÚ, SÃO RAFAEL, ITAJÁ, ANGICOS, FERNANDO PEDROSA, IPANGUAÇÚ, ALTO DO RODRIGUES, PENDÊNCIAS, CARNAUBAIS, PORTO DO MANGUE.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 8.660.250,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 10.825.312,50
Saldo Atual: R$ 10.825.312,50
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: LUCIANA DA SILVA MONTEIRO
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 21/2021 - Inciso I do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00610907.000007/2020-09
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 32.076.478/0001-91 - RITA HOME CARE LTDA
Número do CEI: -
Endereço: RUA JUVENAL LAMARTINE, Nº 886, BOM JARDIM Cidade/UF: MOSSORÓ/ RN - CEP: 59618-740
Telefones: (84) 2142-9459 - E-mail: ritahcltda@gmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)
Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Termo Aditivo 30/06/2022 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 1º TERMO ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Termo Aditivo 02/09/2022 CONTRATO 101.21 -RITA HOME CARE - 2º ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Termo Aditivo 23/10/2023 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 3º ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 27/03/2023 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 2º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 31/03/2023 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 3º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 04/05/2023 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 2º ADITIVO - 1° APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 31/08/2023 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 4º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 27/02/2024 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 2º ADITIVO - 2° APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 17/11/2023 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 5º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 21/02/2024 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 3º ADITIVO - 1° APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 26/02/2024 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 1º ADITIVO - 1° APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 26/02/2024 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 6º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 30/06/2022 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 1º Termo de Apostilamento- Fiscal.pdf Baixar Arquivo
Apostila 26/02/2024 CONTRATO 101.21 - RITA HOME CARE - 3º ADITIVO - 2° APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo


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