Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 29 de Março de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 17/2020 - SET Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 31/07/2020    
Data de Início: 31/07/2020 Data de Término: 31/07/2022 (Original: 02/08/2021)
Quant. Dias Vigência: 730
Data da Publicação: 08/08/2020 Duração: 24 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO E DEMAIS RECEITAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº. 24/09-GS/SET, E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS, NA MODALIDADE “ON-LINE”, POR TODOS OS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CONTRATADA.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 394.508,40 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 394.508,40
Saldo Atual: R$ 394.508,40
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDIO CESAR MACHADO DA CAMARA GURGEL
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
CLAUDIO CESAR MACHADO DA CAMARA GURGEL 08/01/2021
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 1/2020 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00031000.001310/2020-11
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Número do CEI: -
Endereço: ST BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, Nº 34, BLOCO A, ASA SUL Cidade/UF: BRASILIA/ DF - CEP: 70092-900
Telefones: 61 3521-8600 - E-mail: ag0033rn02@caixa.gov.br  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - SET (17.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: WALTER BASTOS FRIEDERICK Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 31/07/2020 Data de Fim da Vigência: 02/08/2021
Nome do Fiscal: JOSE AGUINALDO DE MEDEIROS Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 31/07/2020 Data de Fim da Vigência: 02/08/2021
Nome do Fiscal: MANOEL ASSIS RODRIGUES BORGES Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 31/07/2020 Data de Fim da Vigência: 02/08/2021

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