Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 19 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 63/2019 - SESAP Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 15/07/2019    
Data de Início: 16/07/2019 Data de Término: 11/01/2020 (Original: 11/01/2020)
Quant. Dias Vigência: 179
Data da Publicação: 17/07/2019 Duração: 5 meses
Denominação: 24131.10.302.0021.239201 – Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do Domicílio  
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS ÁREAS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI Nº 03 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO (TFD) DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.800.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00
Saldo Atual: R$ 1.800.000,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: LUCIANA DA SILVA MONTEIRO
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 99/2019 - Inciso IV do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00610077.000097/2019-14
Complemento: Termo de Dispensa em PDF sem numeração
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGÊNCIA AEROTUR LTDA – EPP
Número do CEI: -
Endereço: RUA APODI, 583,, TIROL, Cidade/UF: NATAL/ RN
Telefones: - E-mail: comercial@aerotur.com.br  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)
Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Contrato 14/01/2022 CONTRATO 63.19 - AEROTUR.pdf Baixar Arquivo


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